{"id":3,"date":"2026-02-09T17:03:38","date_gmt":"2026-02-09T17:03:38","guid":{"rendered":"https:\/\/fratiniebornia.com.br\/?page_id=3"},"modified":"2026-02-12T19:08:29","modified_gmt":"2026-02-12T22:08:29","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/fratiniebornia.com.br\/?page_id=3","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"\n
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Pol\u00edtica de privacidade e prote\u00e7\u00e3o de dados<\/h2>\n<\/div>\n\n\n\n
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O escrit\u00f3rio Fratini e Bornia Advogados preza pela confidencialidade, seguran\u00e7a e transpar\u00eancia no tratamento das informa\u00e7\u00f5es de seus clientes, parceiros e visitantes. Esta Pol\u00edtica de Privacidade descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, em estrita conformidade com a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD).
<\/p>\n\n\n\n

Ao utilizar nosso site ou contratar nossos servi\u00e7os jur\u00eddicos, voc\u00ea compreende e concorda com os termos aqui descritos.<\/p>\n\n\n\n

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1. Quais dados coletamos?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A coleta de dados depende da sua intera\u00e7\u00e3o conosco:<\/p>\n\n\n\n

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  • Visitantes do Site: <\/strong>Logs de acesso (Endere\u00e7o IP, data e hora), conforme exigido pelo Marco Civil da Internet; Cookies estritamente necess\u00e1rios para o funcionamento do site; Dados fornecidos voluntariamente em formul\u00e1rios de contato (Nome, E-mail, Telefone e Mensagem).<\/li>\n\n\n\n
  • Clientes e Potenciais Clientes<\/strong> (Prospec\u00e7\u00e3o e Contratos): Dados de Identifica\u00e7\u00e3o (Nome completo, CPF, RG, estado civil, profiss\u00e3o, endere\u00e7o e filia\u00e7\u00e3o); Dados Financeiros, para faturamento e transa\u00e7\u00f5es contratuais; Dados Sens\u00edveis e Jur\u00eddicos: Devido \u00e0 nossa atua\u00e7\u00e3o especializada em \u00e1reas como Direito Civil, Criminal e Administrativo, poderemos tratar dados sens\u00edveis (art. 5\u00ba, II da LGPD), tais como informa\u00e7\u00f5es sobre processos criminais, antecedentes, dados de sa\u00fade (se pertinentes \u00e0 defesa), filia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ou sindical, exclusivamente para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    2. Para que utilizamos seus dados?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    Os dados coletados t\u00eam finalidades espec\u00edficas e leg\u00edtimas:<\/p>\n\n\n\n

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    • Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os Jur\u00eddicos:<\/strong> Elabora\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as, defesa em inqu\u00e9ritos e processos, consultoria e pareceres.<\/li>\n\n\n\n
    • Comunica\u00e7\u00e3o:<\/strong> Responder \u00e0s suas solicita\u00e7\u00f5es enviadas pelo site ou WhatsApp e enviar andamentos processuais.<\/li>\n\n\n\n
    • Cumprimento Legal:<\/strong> Atender a obriga\u00e7\u00f5es fiscais, regulat\u00f3rias (OAB) e ordens judiciais.<\/li>\n\n\n\n
    • Seguran\u00e7a:<\/strong> Controle de acesso f\u00edsico e digital aos arquivos do escrit\u00f3rio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      3. Compartilhamento de Dados<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      O Fratini e Bornia<\/strong> n\u00e3o comercializa seus dados. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necess\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

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      • Com o Poder Judici\u00e1rio e \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos<\/strong> (Delegacias, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Tribunais) para a defesa dos interesses do cliente.<\/li>\n\n\n\n
      • Com Parceiros e Fornecedores<\/strong> essenciais (Contabilidade, Software Jur\u00eddico, Peritos), mediante contratos que exigem sigilo e conformidade com a LGPD.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        4. Armazenamento e Seguran\u00e7a<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Adotamos medidas t\u00e9cnicas (criptografia, firewalls, controle de acesso) e administrativas para proteger seus dados contra acessos n\u00e3o autorizados, perdas ou vazamentos. Os dados s\u00e3o armazenados pelo tempo necess\u00e1rio para cumprir as finalidades contratadas ou prazos legais (como o prazo prescricional de a\u00e7\u00f5es).<\/p>\n\n\n\n

        5. Seus Direitos (Titular dos Dados)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        Conforme o Art. 18 da LGPD, voc\u00ea pode solicitar a qualquer momento:<\/p>\n\n\n\n

          \n
        • A confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de dados.<\/li>\n\n\n\n
        • O acesso aos dados que possu\u00edmos sobre voc\u00ea.<\/li>\n\n\n\n
        • A corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.<\/li>\n\n\n\n
        • A revoga\u00e7\u00e3o do consentimento (para atividades que n\u00e3o sejam baseadas em obriga\u00e7\u00e3o legal ou contrato).<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          6. Cookies<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Nosso site utiliza cookies apenas para garantir a funcionalidade b\u00e1sica e seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea pode gerenciar ou bloquear os cookies nas configura\u00e7\u00f5es do seu navegador, mas isso pode afetar a experi\u00eancia de uso do site.<\/p>\n\n\n\n

          7. Encarregado de Dados (DPO) e Contato<\/strong><\/p>\n\n\n\n

          Para exercer seus direitos ou tirar d\u00favidas sobre esta pol\u00edtica, entre em contato com nosso Encarregado de Prote\u00e7\u00e3o de Dados: contato@fratiniebornia.adv.br.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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