Aviso legal
1. Identificação do Escritório
Este site é de propriedade e responsabilidade de Fratini e Bornia Advogados.
- CNPJ: 59.797.376/0001-11.
- Registro na OAB: Sociedade de Advogados inscrita na OAB/[SP sob o nº 59.208.
- Endereço: Rua Pernambuco, nº 5-42, Vila Coralina, CEP 17.030-028, Bauru/SP.
- Telefone: (14) 98180-2415.
- E-mail: contato@fratiniebornia.adv.br.
2. Responsabilidade Técnica
O conteúdo jurídico divulgado neste site é supervisionado pelos sócios-administradores, devidamente inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil:
- Dra. Laura Leopoldo Fratini – OAB/SP nº 487.505;
- Dr. Tales Bernal Bornia – OAB/SP nº 487.538.
3. Natureza do Conteúdo (Disclaimer)
As informações contidas neste site (artigos, notícias e descritivos de áreas de atuação) têm caráter exclusivamente informativo e educacional.
- Não constitui consulta jurídica: A leitura das informações aqui dispostas não substitui a consulta direta a um advogado e não configura, por si só, uma relação cliente-advogado.
- Atualização: Embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado conforme a legislação vigente, o Direito é dinâmico. Não nos responsabilizamos por alterações legislativas ou jurisprudenciais ocorridas após a publicação dos textos.
4. Propriedade Intelectual
Todos os textos, imagens, logotipos e design deste site são de propriedade exclusiva de Fratini e Bornia Advogados ou possuem licença de uso autorizada.
- É vedada a reprodução total ou parcial do conteúdo para fins comerciais sem prévia autorização por escrito.
- A citação de trechos é permitida para fins acadêmicos ou informativos, desde que citada a fonte com link direto para o artigo original.
5. Links de Terceiros
Este site pode conter links para sites externos (como Tribunais, Planalto, OAB, etc.) para conveniência do usuário. O escritório não possui controle sobre esses sites e não se responsabiliza por suas políticas de privacidade ou conteúdo.
